O respectivo Termo de Uso (doravante, "Termo de Uso") tem como objetivo regrar a utilização pelos usuários de Internet (doravante, "Usuário") do Grupo Chapecó, localizado pelo endereço eletrônico http://www.grupochapeco.com (doravante, "Grupo Chapecó"), de titularidade da Idea Serviços de Software Ltda (doravante, "Idea"), que busca proporcionar a todos usuários o acesso a diversos conteúdos e serviços (doravante, "Serviços") disponibilizados pelo mesmo.
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• No cabeçalho, acima do conteúdo do blog, serão exibidas as últimas notícias postadas no portal Grupo Chapecó, bem como um link para o mesmo conteúdo, e demais categorias do portal;
• Cadastro e leitura de textos, imagens e vídeos, com possibilidade ou não para comentários, sendo que esta possibilidade é determinada pelo autor do conteúdo no momento de sua publicação. Caso o autor opte por comentários em seu material, o mesmo será avaliado pelo próprio autor antes de ser liberado publicamente;
• Somente o autor do blog poderá cadastrar conteúdos no blog. Qualquer internauta poderá sugerir uma publicação, enviando material via e-mail;
• Todos os contatos e dados sobre o autor do blog são administrados por ele mesmo, sendo o responsável por qualquer informação cadastrada no link "Contatos";
• Todos os links externos cadastrados no menu "Links Favoritos" e as enquetes são de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do profissional responsável pela inserção do conteúdo. Sobre as enquetes, o autor do blog tem a opção de exibir ou não publicamente o resultado;
• Todos visitantes cadastrados no item "Newslleter" serão inseridos automaticamente no banco de E-mail Marketing do Grupo Chapecó, sendo que o profissional responsável pelo blog terá somente acesso a consulta destes cadastrados;
• Todos os banners dos incentivadores inseridos no blog são de responsabilidade do autor do blog. Todo e qualquer banner será desenvolvido pela equipe do Grupo Chapecó;
• Será fornecido a todos os Usuários do blog, um dispositivo de pesquisa para conteúdos mais antigos;
• Em todas as páginas de conteúdo exibido na íntegra, serão inseridos anúncios do Google AdSence, de direito e vinculados ao Grupo Chapecó;
• Em todas as páginas de conteúdos será disponibilizado um link para denuncia de quebra de regras ou crime virtual.
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É proibido publicar, divulgar, propagar ou disseminar, em qualquer espaço interativo do Blog, qualquer material protegido por direitos autorais, sem a devida autorização do autor ou de seu representante. É proibido, ainda, publicar imagens de pessoas sem prévia autorização.
O Grupo Chapecó não se responsabiliza pelo conteúdo, opiniões e comentários dos freqüentadores de nenhum espaço interativo. O conteúdo publicado pelos blogueiros ou visitantes nos serviços interativos não é revisado ou fiscalizado pelo Grupo Chapecó.
Porém, o Grupo Chapecó poderá, a qualquer tempo e a seu critério, deixar qualquer conteúdo fora do âmbito do seu portal na Internet ou excluir, parcial ou integralmente, qualquer conteúdo disponibilizado pelos usuários ou visitantes de seus serviços, caso possa ser interpretado que o referido conteúdo é contrário às normas legais em vigor, às presentes regras ou em razão de denúncias, sem que isto gere qualquer responsabilidade ao Grupo Chapecó ou direito ao usuário.
Se por mais de uma vez forem descumpridas quaisquer das regras expostas ou for verificado o exercício de ilegalidades, o serviço interativo será excluído da Internet, e o blogueiro terá sua conta cancelada.
O Grupo Chapecó também se reserva o direito de reproduzir e publicar fotos ou trechos das páginas criadas em seus serviços interativos em qualquer meio, a qualquer momento.
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A título meramente ilustrativo, o Usuário se compromete a não transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos e som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral. O conteúdo publicado nos serviços interativos do Grupo Chapecó não deve conter os seguintes itens:
• Material calunioso, abusivo ou que invada a privacidade de alguém;
• Imagens e/ou linguagem obscena ou pornográfica;
• Afirmações injuriosas ou difamatórias;
• Material pornográfico ou atividades ilegais incluindo menores de 18 anos (segundo o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente);
• Material e/ou linguagem grosseira ou ofensiva;
• Prática, indução ou incitação de preconceito quanto à origem, raça, etnia, sexo, orientação sexual, cor, idade, crença religiosa ou qualquer outra forma de discriminação;
• Informação sobre atividades ilegais e incitação ao crime;
• Material protegido por direitos autorais, nem publicar fotos ou textos sem autorização do autor ou de seu representante legal, publicar fotos sem autorização dos fotografados e distribuir arquivos de som sem autorização de pessoas ou empresas responsáveis;
• Informação relativa à pirataria de material protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade;
• Divulgar como próprio ou sem a devida autorização nomes, contatos e demais informações de terceiros;
• Propaganda política para candidatos, partidos ou coligações, bem como propaganda a respeito de seus órgãos ou representantes;
• Banners publicitários;
• Vendas online, mesmo de produtos de criação do autor da página;
• Páginas e arquivos criptografados ou protegidos por;
• Programas e arquivos que contenham vírus ou qualquer outro código malicioso;
• Defesa ou estímulo às práticas de bulimia e/ou anorexia;
• Material que viole qualquer lei municipal, estadual ou federal do Brasil;
• Citar ou divulgar produtos e serviços concorrentes do Grupo Chapecó;
• Redigir em caixa-alta (ex.: COMPRE AGORA). Usar caixa-alta apenas no início de frases e nomes próprios, siglas, marcas registradas etc;
• Material que configure crime virtual.
O Grupo Chapecó ainda:
• Não se responsabiliza pelas opiniões e comentários dos titulares, usuários ou visitantes do Blog. O conteúdo de cada video, texto, imagem, áudio ou comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do autor da mensagem. As informações contidas nas mensagens não são conferidas ou de qualquer forma endossadas pelo Grupo Chapecó;
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• Poderá editar trechos de mensagens e publicá-las, para a divulgação do Grupo Chapecó, sem que isto gere qualquer direito ao usuário ou qualquer ônus ao Grupo Chapecó;
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• Se reserva o direito de modificar as regras acima a qualquer momento, a seu exclusivo critério, independente de prévia notificação.
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Na hipótese de que qualquer Usuário ou um terceiro considerar que existem fatos ou circunstâncias que constituem atividade ilicitude na utilização de qualquer conteúdo ou nas páginas web inclusas ou acessíveis através do Portal e, em particular, que representem violação de direitos de propriedade intelectual ou outros direitos, deverá enviar uma comunicação ao Grupo Chapecó contendo os seguintes dados:
(a) dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico do reclamante;
(b) especificação da suposta atividade ilícita ocorrida no Portal e, em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos;
(c) fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade;
(d) declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos.
Todas as notificações e comunicações por parte do Usuário ao Grupo Chapecó, consideram-se eficazes, para todos os efeitos, quando forem dirigidas ao seguinte endereço eletrônico: abuse@grupochapeco.com
Todas as notificações e comunicações por parte do Grupo Chapecó ao Usuário, considerar-se-ão eficazes, a todos os efeitos, quando se realizarem em uma das seguintes formas:
(a) envio de carta ao domicílio do Usuário quando este tiver fornecido um endereço válido ao Grupo Chapecó;
(b) envio de mensagem por correio eletrônico a qualquer dos endereços fornecidos pelo Usuário;
(c) comunicação telefônica ao número fornecido pelo Usuário;
(d) mediante mensagens surgidas nos Serviços prestados por Grupo Chapecó;
Neste sentido, todas as Notificações que o Grupo Chapecó realizar serão consideradas válidas quando efetuadas empregando os dados e através dos meios anteriormente destacados. Para este efeitos, o Usuario declara que todos os dados fornecidos são válidos e corretos, comprometendo-se a comunicar ao Grupo Chapecó todas as mudanças relativas ao dados de notificação.
O Grupo Chapecó se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso ao Portal e/ou aos Serviços, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles Usuários que descumprirem este Termo de Uso.
A prestação do serviço de Portal e dos demais Serviços tem uma duração indefinida. O Grupo Chapecó no entanto, está facultado a dar por terminada, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, a prestação do serviço do Portal e/ou de qualquer dos Serviços, sem prejuízo do que se haja disposto a respeito no correspondente Aviso Legal.
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